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ATUAÇÃO
PREVENTIVA
Consultoria
Preventiva em matérias com potencial litigioso
por meio de orientações e negociações,
com fim específico de administrar, minimizar
ou eliminar riscos abrangendo todos os aspectos de
natureza jurídica.
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DIREITO
EMPRESARIAL
Os
riscos e oportunidades com os quais nos deparamos
diariamente, fazem com que empresários encontrem
formas para aliviar as tensões provocadas pelas
atividades econômicas do país.
Estamos passando por um período de abertura
econômica com nova moeda, o real. Esta abertura
esta caracterizada pelo aumento na competitividade
e altos investimentos em tecnologia entre outros fatores.
E, para acompanhar esse ritmo, muitas empresas concentraram
seus esforços nas suas atividades principais,
investindo em tecnologia e se adequando a globalização
para sobreviver no mercado.
Com isso, as atividades secundárias, mesmo
que importantes para o bom desenvolvimento das empresas
transformaram-se num transtorno, que poderiam ser
amenizados com o auxílio de outras empresas
de consultoria que tivessem como atividade principal
esses serviços.
Dai
o surgimento da Advocacia Ribeiro - Consultoria e
Assessoria Jurídica, criada para auxiliar empresários,
a enfrentarem os desafios do dia a dia, com mais tranqüilidade,
segurança e outros inúmeros benefícios
que uma "assessoria" pode oferecer.
A Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
seguiu esse caminho, garantindo a perfeita integração
com o Cliente. Essa parceria permite a realização
de grandes negócios sempre voltados ao desenvolvimento
empresarial.
Dessa forma a Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria
Jurídica vem para auxiliar sua empresa oferecendo
serviços totalmente dentro dos padrões
de qualidade que é uma exigência fundamental
nos dias de hoje.
A palavra "Parceria" é perfeita,
e para nos não possui substituta.
Venha para a Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria
Jurídica.
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DIREITO
SOCIETÁRIO
Assessoria
jurídica na constituição de sociedades
simples e empresárias, na compra e venda de
participações societárias, em
aquisições financiadas, na organização
de Joint Ventures e em alianças estratégicas.
Elaboração e negociação
de Acordo de Acionistas e de Quotistas.
Confecção dos diversos tipos de atos
societários (alterações de contratos
sociais, reformulação de estatutos,
atas de Assembléias Gerais e de Reuniões
de Conselhos de Administração).
Adaptação de contratos sociais e demais
atos societários às novas disposições
do Novo Código Civil.
Realização de due dilligence para fins
de reorganização societária,
inclusive cisões, fusões, incorporações,
privatizações e liquidações
de sociedades.
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ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS
O
setor tributário da Advocacia Ribeiro - Consultoria
e Assessoria Jurídica é responsável
pela prestação de consultoria em questões
fiscais. Seus profissionais desenvolvem trabalhos
de planejamento tributário, com o objetivo
de selecionar as melhores estruturas para a formalização
dos negócios. Presta assessoria nas questões
de processos administrativos e judiciais que envolvem
o complexo sistema tributário brasileiro.
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CONTENCIOSO
E SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
Com um time de profissionais qualificados para litigar
perante todos os tribunais brasileiros e elaborar
pareceres legais sobre os mais diferentes assuntos,
Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
conta com especialistas em matérias contenciosas
e solução de controvérsias.
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DIREITO ADMINISTRATIVO
O setor de Direito Administrativo da Advocacia Ribeiro
- Consultoria e Assessoria Jurídica assumiu
grande importância com a crescente participação
do setor privado em atividades antes restritas ao
setor público. Seus profissionais são
capacitados para desenvolver teses e solucionar questões
específicas que possam surgir no acompanhamento
de procedimentos licitatórios, na negociação
de contratos e no equacionamento de problemas emergentes
da execução contratual, abordando aspectos
orçamentários, financeiros e de responsabilidade
fiscal.
O Escritório possui larga experiência
em assessoria aos agentes que atuam na prestação
de serviços públicos de infra-estrutura,
com expertise na interpretação das normas
editadas pelas agências reguladoras tais como
Anatel, Aneel e ANP.
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DIREITO
AMBIENTAL
Consciente
da valorização cada vez maior da questão
ambiental em todos os setores da sociedade, Advocacia
Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
criou um setor específico para atuar nesta
área junto aos clientes.
Seu trabalho compreende assessoria quanto a aspectos
relacionados à legislação ambiental
brasileira, realização de auditorias
legais nos casos de aquisições de empresas,
análise da adequação de instalações
e práticas das empresas, tanto de natureza
preventiva, quanto corretiva, consultoria em processos
de certificação ambiental, além
de assessoria legal envolvendo responsabilidade por
danos causados ao meio ambiente, licenciamento de
projetos, inclusive aqueles de maior complexidade,
como atividades relacionadas à exploração
do meio ambiente, face o avanço tecnológico
da Agroindústria, celebração
de termos de ajustamento de conduta e convênios
de compensação ambiental e, finalmente,
acompanhamento de processos administrativos e ações
judiciais, em conjunto com a área contenciosa
do escritório, envolvendo questões nessa
área.
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DIREITO
DO CONSUMIDOR
Advocacia
Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
atua nas esferas preventiva e litigiosa, destacando
as seguintes atividades:
" revisão de campanhas publicitárias
e informação sobre produtos/serviços;
" revisão de textos, mala direta ou qualquer
outro meio de oferta publicitária;
" revisão de contratos envolvendo relação
de consumo;
" esclarecimentos ao PROCON, Ministério
Público, ou à imprensa;
" palestras e treinamento para o Serviço
de Atendimento ao Consumidor - SAC.
Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
está habilitado a auxiliar o cliente no ajuizamento
de ações, elaboração de
defesas e recursos e acompanhamento processual perante
o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério
Público, Juizados Especiais Cíveis e
Justiça Comum.
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DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES
DE EMPREGO
O escritório atua intensivamente no desenvolvimento
de estruturas de trabalho e emprego que contemplem
a maximização na utilização
dos recursos humanos disponíveis com o menor
impacto nos custos. Nesse contexto, atua na criação
de planos de participação nos resultados,
stock option, benefícios flexíveis,
remuneração variável, remuneração
de executivos, contratos de trabalho e de prestação
de serviços, assessoria em segurança
e saúde do trabalho e na melhoria das relações
sindicais para obtenção de vantagens
para a empresa em negociações coletivas,
bem como estratégias de prevenção
e redução de passivo trabalhista.
No contencioso trabalhista, o escritório atua
em conexão direta e permanente com seus clientes,
utilizando a parceria para obter a eficiência
máxima nos processos judiciais e evitar a constituição
de contingências. Clientes com grande volume
de processos judiciais ainda encontram na Advocacia
Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
uma estrutura com alta tecnologia e qualidade técnica
preparada para representá-los em todo o território
nacional, seja diretamente através de suas
unidades ou correspondentes, seja por meio do gerenciamento
de escritórios quarteirizados, permitindo que
os interesses de seus clientes sejam defendidos de
forma harmônica e eficaz. A área especializada
em Gerenciamento de Contencioso busca aprimorar a
comunicação entre os diversos escritórios
envolvidos, traçar a estratégia a ser
adotada para redução do passivo trabalhista
e maximizar a utilização de informações
e recursos para a defesa dos interesses de seus clientes.
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
vem especializando-se em assessorar pessoas físicas
em seu planejamento patrimonial. Profissionais com
larga experiência em Direito de Família,
Direito Societário e Direito Tributário
estão preparados a oferecer as mais diversas
alternativas para nossos clientes para proteção
de patrimônio, para sua alocação
entre herdeiros, ou para minimizar a incidência
de tributos na sucessão ou na alienação.
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PREVIDÊNCIA
O escritório desenvolveu uma importante área
de atendimento em questões relacionadas às
previdências social e complementar, bem como
na constituição de regimes de previdência
destinados a servidores públicos.
Essa assistência engloba (i) consultoria, planejamento
tributário e atuação em processos
administrativos e judiciais em matérias relacionadas
às contribuições previdenciárias;
(ii) suporte legal em relação às
entidades de previdência complementar abertas
e fechadas, com a criação, modificação,
extinção e saneamento de planos de benefícios,
retirada de patrocínio e transferência
de fundos entre entidades; (iii) constituição
de regimes de previdência destinados aos servidores
públicos de Estados e Municípios.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria Jurídica
atua na área de Propriedade Intelectual de
diversas formas, auxiliando seus clientes na proteção
de seus direitos. As atividades do escritório
envolvem questões relativas a registro, defesa
de direitos, elaboração e negociação
de contratos, consultoria e auditorias legais.
Com relação a marcas e patentes, efetuamos
o registro e cuidamos do acompanhamento junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tomamos
as medidas necessárias à defesa de marcas
e patentes e participamos de negociações
visando à elaboração de contratos
de cessão e licenciamento.
Também elaboramos contratos de transferência
de tecnologia, assistência técnica e
franquia. Participamos desde as primeiras negociações
até a averbação dos contratos
junto ao INPI e seu acompanhamento. No caso da franquia,
assessoramos os nossos clientes na elaboração
da Circular de Oferta e de eventuais pré-contratos.
A área de Propriedade Intelectual do escritório
tem forte atuação em questões
de Direitos Autorais.
Com relação a software, cuidamos da
elaboração de contratos de cessão,
licenciamento, distribuição e de terceirização
em geral, além de participar das negociações
visando a sua comercialização no Brasil.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Hoje a empresa desempenha um novo papel na economia
e atua com a consciência de sua função
social.
A responsabilidade social das empresas representa
mais do que uma postura negocial, é um selo
de qualidade e direciona o consumo de produtos e serviços.
A responsabilidade social é hoje um fator importante
para as organizações, ao melhorar o
relacionamento com a comunidade, trabalhadores, fornecedores,
clientes e governo.
Em linha com as tendências da boa prática
empresarial, Advocacia Ribeiro - Consultoria e Assessoria
Jurídica criou uma nova área de atuação,
voltada especialmente para a assessoria jurídica
a empresas que desejam implementar projetos de responsabilidade
social.
Para tanto, assessoramos nossos clientes na elaboração,
gestão, acompanhamento e avaliação
das políticas de responsabilidade social e
socioambiental a serem adotadas, bem como na criação,
implementação, gerenciamento, monitoramento
e avaliação dos projetos de desenvolvimento
sustentável e das ações administrativas
e institucionais.
Prestamos assistência jurídica para a
implantação e controle das práticas
de voluntariado corporativo, para o cumprimento das
normas de responsabilidade socioambiental aplicáveis
às empresas, bem como na eventual criação
de uma associação ou fundação
empresarial.
Nosso trabalho também consiste na orientação
a nossos clientes para a negociação
das parcerias a serem firmadas com organizações
do terceiro setor e a verificação do
perfil, idoneidade e regularidade jurídica
dos potenciais parceiros.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A recente criação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária e a definição
do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
geraram novas normas e regulamentos aos quais estão
submetidos empresas e produtos considerados de interesse
à saúde, como medicamentos, equipamentos
médicos, saneantes domissanitários,
cosméticos e produtos de higiene pessoal, alimentos
e derivados do tabaco, entre outros.
Os profissionais de Advocacia Ribeiro - Consultoria
e Assessoria Jurídica têm suficiente
experiência de atuação junto a
esses e outros órgãos e autoridades
governamentais para proporcionar a nossos clientes
assistência e planejamento legal. Damos orientação
jurídica para a transferência de registros
de produtos, obtenção de autorizações
de funcionamento e licenças para estabelecimentos
em casos de terceirização de produção
ou reorganizações societárias,
atuamos em processos administrativos e judiciais na
defesa contra penalidades por infração
à legislação sanitária,
efetuamos auditorias e prestamos consultoria em contratos
envolvendo atividades relacionadas à produção
e à prestação de serviços
de interesse à saúde.
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COBRANÇA
Atuação
no contencioso judicial: cobrança, execuções,
recuperação de crédito da fase
amigável à fase judicial e bem como
busca e apreensão.
O MERCADO
O índice de inadimplência vem crescendo
muito nos últimos anos. Analisando essa questão,
a grande maioria das empresas tem percebido como é
onerosa a manutenção de estrutura de
cobrança interna, o que tem motivado a terceirização
desse serviço e, conseqüentemente, possibilitado
a essas empresas focar seus investimentos em seus
principais objetivos: o aumento das vendas e da produtividade.
Visando atender às necessidades das empresas,
foi constituída a Advocacia Ribeiro - Consultoria
e Assessoria Jurídica, uma consultoria ágil,
dinâmica e com especialização
na recuperação de créditos dos
mais diversos segmentos, pois conta com pessoal qualificado
e sistemas totalmente informatizados, proporcionando
significativos resultados na redução
da inadimplência.
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NOSSOS
DIFERENCIAIS
Repasses
semanais dos recebimentos dos devedores, através
de depósitos realizados diretamente na conta
do cliente, acompanhado de relatório detalhado;
Sistema informatizado, com relatórios detalhados,
contendo todos os contatos/ocorrências feitos
com o inadimplente, atualizados via Internet;
Personalização dos procedimentos de
cobrança, de acordo com as solicitações
e necessidades do cliente;
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"RECUPERAR O DEVEDOR NOVAMENTE
PARA O MERCADO CONSUMIDOR".
Quando um cliente atrasa o pagamento, ele ganha tempo
e você perde dinheiro, porque todo o atraso
gera custos adicionais para sua empresa. E você
sabe que um departamento de cobrança próprio
com seus recursos operacionais é um negócio
de custos elevados.
Toda a ação de cobrança mesmo
que firme e enérgica, é processada dentro
dos altos preceitos éticos e legais instituídos
pelo Código de Defesa do Consumidor.
As despesas e/ou honorários em se tratando
de cobrança amigável, serão cobrados
do devedor inadimplente.
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VANTAGENS
Eliminação de transtornos causados pela
tarefa de cobrar.
Redução de custos.
Maior produtividade, agilidade e rentabilidade no
seu negócio.
Atendimento personalizado a cada devedor em salas
especiais, mantendo assim maior privacidade e sigilo
na negociação.
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SISTEMA OPERACIONAL
- Contatos Telefônicos.
- Envio de Correspondências.
- Recuperadores de Crédito Internos (telemarketing).
- Recuperadores de Crédito Externos motorizados.
- Departamento de Cobrança e Comercial.
- Recursos Jurídicos se necessários
com a prévia autorização do Cliente.
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